Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

Nações Unidas ou Carta de São Francisco (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Bispo encerra greve de fome

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde

Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ação de responsabilização